Objetivo:

Realizar uma análise descritiva e avaliar a qualidade metodológica das análises de custo-efetividade dos medicamentos recomendados para incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para o tratamento de câncer.

Métodos:

Um levantamento no site da Conitec foi realizado para identificar os relatórios de recomendação para medicamentos utilizados no tratamento de câncer, datados de janeiro/2012 a junho/2019. Os relatórios dos medicamentos com recomendação para incorporação e que apresentavam estudos de avaliação econômica em saúde foram incluídos. Uma análise descritiva e da qualidade metodológica (ferramenta Consensus on Health Economic Criteria [CHEC]) foi realizada.

Resultados:

Dez indicações diferentes, de oito medicamentos, para tratamento de câncer foram recomendadas pela Conitec de janeiro/2012 a junho/2019, porém somente cinco (50%) dispunham de estudos de avaliação econômica. Um estudo foi excluído da avaliação da qualidade devido a limitações de acesso às informações. A qualidade metodológica foi variável nos estudos apresentados, e os domínios com pior avaliação se relacionavam a medida apropriada do desfecho e custos, discussões sobre ética, conflito de interesse e generalização dos dados. Observa-se uma falta de padronização na forma como foram realizadas as avaliações econômicas dos estudos submetidos à Conitec.

Conclusão:

Há grande heterogeneidade em relação à qualidade dos estudos de custo-efetividade de medicamentos oncológicos recomendados para incorporação pela Conitec e limitações metodológicas relevantes foram identificadas na maioria dos estudos