Access to pain management for cancer patients treated under the Brazilian private healthcare system
Acesso ao tratamento da dor de pacientes com câncer atendidos no sistema de saúde privado brasileiro

J. bras. econ. saúde (Impr.); 11 (3), 2019
Ano de publicação: 2019

Objective:

To reflect about current pain management in cancer patients treated under the Brazilian Private Healthcare System, considering legal boundaries, access to essential drugs and involved ethical issues. Panelists aimed to reach a consensus about recommendations to increase access to proper analgesia for patients with cancer secondary pain.

Methods:

Four Brazilian specialists, being a radiation oncologist (and bioethicist), an oncologist, a pain specialist and a CEO of a private healthcare plan, met after the 2019 American Society of Clinical Oncology (ASCO) meeting, held in Chicago, and discussed the aforementioned subjects. A consensus was reached and is described below.

Results:

Cancer pain is prevailing in our country, probably undertreated, and may be a prevalent cause of medical services overuse, which may increase healthcare costs. Thus, there may be an opportunity to improve patient’s quality of life, with a positive budget impact for private healthcare plans, if this treatment becomes mandatorily reimbursed. There are several studies in the literature showing similar results, but this should be prospectively studied, preferable using real word evidence, at the Brazilian scenario. Cancer pain treatment protocols, designed by specialists, should be designed in agreement with all stakeholders.

Conclusion:

Panelists agreed that pain treatment, which must be considered a human right, is a clear priority in Brazil. All stakeholders should collaborate in designing protocols to improve patient’s quality of life, consequently improving health insurance’s budgets. If so, this would have clear consequences in access to innovative cancer treatments, as those discussed during the 2019 ASCO meeting.

Objetivo:

Refletir sobre o manejo atual da dor em pacientes com câncer atendidos no sistema de saúde privado brasileiro, considerando limites legais, acesso a medicamentos essenciais e questões éticas envolvidas. Os participantes do painel procuraram chegar a um consenso sobre recomendações para aumentar o acesso à analgesia adequada para pacientes com dor secundária ao diagnóstico de câncer.

Métodos:

Quatro especialistas brasileiros reuniram-se após a reunião da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO) de 2019, realizada em Chicago, e discutiram os mencionados assuntos. Um consenso foi alcançado e é descrito abaixo.

Resultados:

A dor oncológica prevalece em nosso país, provavelmente subtratada, e pode ser uma causa predominante de uso excessivo de serviços médicos, o que pode aumentar os custos com saúde. Assim, pode haver uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida do paciente, com um impacto orçamentário positivo para planos de saúde privados, se esse tratamento for obrigatoriamente reembolsado. Existem vários estudos na literatura que mostram resultados semelhantes, mas isso deve ser estudado prospectivamente, preferencialmente usando evidências provenientes de dados de mundo real, no cenário brasileiro. Os protocolos de tratamento da dor do câncer, preparados por especialistas, devem ser elaborados de acordo com todas as partes interessadas.

Conclusão:

Os participantes do painel concordaram que o tratamento da dor, que deve ser considerado um direito humano, é uma clara prioridade no Brasil. Todas as partes interessadas devem colaborar na elaboração de protocolos para melhorar a qualidade de vida do paciente, consequentemente melhorando os orçamentos do seguro de saúde. Nesse caso, isso teria consequências claras no acesso a tratamentos inovadores contra o câncer, como os discutidos durante a reunião da ASCO em 2019.

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