Compras públicas e inovação: notas iniciais sobre a experiência da União Europeia
Radar, Tecnol. Prod. Comér. Exter. (Brasília); (42), 2015
Ano de publicação: 2015
Este artigo tem por objetivo reunir notas iniciais para a discussão da experiência de países da UE no uso de DBIP baseadas no public procurement. O trabalho teve caráter exploratório e está inserido em um projeto mais amplo, que pretende se debruçar sobre algumas questões centrais para o êxito das políticas de compras públicas do país, de modo que teve natureza eminentemente descritiva. Inicialmente discutiu-se o contexto geral dessas políticas no bloco e das diferentes modalidades que as diretivas contemplam, e passou-se à análise das normas em vigor sobre o tema. Foram também apresentados, como exemplos, alguns casos de PCP e PPI atualmente em andamento.