Objetivos:

Fazer uma proposta para atualização da diretriz com maior padronização dos métodos e realizar análise crítica dos pontos considerados mais relevantes para a formulação de um estudo de análise de impacto orçamentário.

Métodos:

Revisão da literatura, extração de dados, seleção de etapas básicas para a execução de uma análise de impacto orçamentário, apresentação dos resultados para debate com especialistas.

Resultados:

Foram recuperados 1.215 títulos, dos quais seis foram elegíveis para síntese qualitativa e definição da estrutura analítica para projetar e construir um modelo de impacto orçamentário: perspectiva da análise; estimar a população-alvo; horizonte temporal; taxa de incorporação da nova tecnologia ao mercado (market share); estimar os custos; fontes de dados; taxa de desconto e apresentação do resultado final.

Recomendações:

perspectiva da análise deve ser a do pagador; estimativa da população elegível a partir de dados epidemiológicos oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preferencialmente; horizonte temporal de dois a cinco anos; buscar a taxa de incorporação em órgãos oficiais; custos diretos estimados a partir da autorização de internação hospitalar e portais de compras governamentais; fontes de dados oficiais e apresentação de resultados em tabela e o impacto incremental ano a ano.

Conclusões:

Avaliação de Impacto Orçamentário é uma ferramenta feita para auxiliar o gestor, que prima por tentar garantir equilíbrio fiscal ao sistema diante das inúmeras demandas da sociedade. Essa característica é fundamental no mundo atual, onde transparência e a responsabilidade nos gastos são exigências cada vez mais frequentes por parte do cidadão.