BVS Economia da Saúde

As Emendas parlamentares e a alocação de recursos federais no Sistema Único de Saúde

Piola, Sérgio Francisco; Vieira, Fabiola Sulpino.

O objetivo deste texto é analisar a alocação de recursos por meio de emendas parlamentares (EPs) no orçamento federal para o financiamento de despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) no período de 2015 a 2018. Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamen...

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Brazilian social policy: outcomes and dilemmas

Matijascic, Milko.

Since redemocratization in 1985, Brazil's system of social protection became more focused on the neediest while at the same time emphasizing universal access, especially focusing education and healthcare. In a traditional context of severe inequality, the sub-national units of government played a greater...

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Barreiras fitossanitárias sobre as importações no Brasil: o caso da aveia

Lima, Uallace Moreira.

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução da produção da aveia no Brasil e sua relação com seu comércio externo, principalmente considerando os possíveis impactos que as barreiras não tarifárias podem ter sobre a dinâmica das importações desse insumo pela economia brasileira. Para iss...

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Por dentro do Mapa das OSCS: metodologia da base de dados (versão 2019)

Andrade, Pedro Gomes; Pereira, Ana Camila Ribeiro.

O texto está segmentado em cinco seções, além desta introdução. A seção 2 revisa como são identificadas as entidades sem fins lucrativos (ESFL) e as OSCs no Brasil, com base na metodologia utilizada por outros produtores de estatísticas públicas oficiais federais. A seção 3 mostra como é co...

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Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

Sambuichi, Regina Helena Rosa; Kaminsk, Ricardo; Perin, Gabriela; Moura, Iracema Ferreira de; Januário, Elisângela Sanches; Mendonça, Danilo Barbosa; Almeida, Ana Flávia Cordeiro de.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído em 2003, no contexto da agenda política, que se caracterizou pelo combate à fome, a qual viria a resultar, posteriormente, na institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em 2006, e da Política Nac...

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Discriminação por gênero e poder de mercado como determinantes do emprego relativo de mulheres

Meireles, Débora; Freguglia, Ricardo da Silva; Corseuil, Carlos Henrique Leite.

Este artigo tem como objetivo testar implicações empíricas da teoria clássica de Becker sobre a discriminação contra as mulheres no Brasil. Especificamente, investigamos se a relação contemporânea entre o emprego relativo de mulheres e a performance (lucratividade) varia com o poder de mercado d...

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Participação no mercado de trabalho e violência doméstica contra as mulheres no Brasil

Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Moura, Rodrigo Leandro de; Pasinato, Wânia.

Um tema de grande relevância, porém pouco estudado no Brasil, diz respeito à relação entre a participação feminina no mercado de trabalho (PFMT) e a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste artigo, procuramos entender essa questão a partir de uma reflexão em torno de duas liter...

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A Questão de gênero na idade para a aposentadoria no Brasil: elementos para debate

Amaral, Aline Diniz; Ansiliero, Graziela; Paiva, Luis Henrique; Sidone, Otávio José Guerci; Costanzi, Rogério Nagamine.

O objetivo deste texto para discussão é avaliar a proposta de unificação das idades de aposentadoria de mulheres e homens no Brasil. O argumento em favor da manutenção de idades de aposentadoria reduzidas para as mulheres é o de que ela faria parte da lógica distributiva da previdência social, c...

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Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis

Soares, Sergei Suarez Dillon; Bartholo, Letícia; Osório, Rafael Guerreiro.

A política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e duplicações. Este texto propõe um arcabou�...

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Entre judicialização e juridicização: por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mental

Musse, Luciana Barbosa; Pessoa, Olívia Alves Gomes; Souza, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de.

Este texto busca analisar como o Ministério Público (MP) brasileiro, enquanto instância de controle e garantia de direitos sociais e coletivos, pode assegurar a efetividade das políticas públicas em saúde mental e coibir o risco de retrocesso representado pelo possível retorno à centralidade das ...

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Resultados: 24

As Emendas parlamentares e a alocação de recursos federais no Sistema Único de Saúde

Brazilian social policy: outcomes and dilemmas

Barreiras fitossanitárias sobre as importações no Brasil: o caso da aveia

Por dentro do Mapa das OSCS: metodologia da base de dados (versão 2019)

Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

Discriminação por gênero e poder de mercado como determinantes do emprego relativo de mulheres

Participação no mercado de trabalho e violência doméstica contra as mulheres no Brasil

A Questão de gênero na idade para a aposentadoria no Brasil: elementos para debate

Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis

Entre judicialização e juridicização: por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mental

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