Em que pesem os avanços em prol de uma sociedade mais justa e solidária, distorções afastam o sistema tributário brasileiro do princípio basilar de equidade, preconizado na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e da boa prática internacional, com destaque para benefícios fiscais que se config...
Neste Atlas da Violência 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram analisados inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país. Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de D...
Este Atlas da Violência - Retrato dos Municípios Brasileiros 2019 mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. O estudo identifica...
Esta nota técnica estima a capacidade de flexibilização da DRU, baseando-se no orçamento da seguridade social (OSS). Demonstra que a desvinculação pode liberar recursos, mas em valor muito aquém da “desvinculação original”. A situação orçamentária, qual seja, elevado deficit, impõe limi...
Esta Nota Técnica tem por objetivo examinar a evolução dos preços dos planos de saúde no período compreendido entre 2000 e 2018. Constatou-se que a taxa de inflação acumulada dos planos foi superior à taxa de inflação da economia e da saúde. Isso explica, em parte, o fato de a Agência Nacion...
Na seção 2, discutem-se os limites impostos à política de saúde pelo NRF e suas possíveis consequências para o desempenho do sistema de saúde, com destaque para o aumento das desigualdades e a piora do acesso à atenção à saúde e seus efeitos sobre a população. A seção 3, além de tratar ...
Em Possibilidades de uso das compras públicas para alavancar a inovação entre empresas fornecedoras, é descrito o trabalho de André Rauen e Bianca de Paiva, que, por meio de técnica estatística de quase-experimento, argumentam que a demanda do setor público, apesar de ser relevante para a geraç...
A tuberculose é uma das doenças infecciosas mais antigas no mundo, e até os dias atuais segue sendo considerada um sério problema para a saúde pública global. O tratamento diretamente observado (TDO) caracteriza-se como elemento-chave no fortalecimento da adesão ao tratamento da tuberculose e na p...
Este trabalho tem por objetivo geral investigar os fatores de influência dos status de saúde no grupo de 645 municípios do estado de São Paulo. Nesse contexto, foram desenvolvidas duas medidas amplas de saúde, com variáveis independentes que abarcam três eixos fundamentais: saúde, saneamento e co...
O presente trabalho avalia o impacto das políticas públicas municipais sobre a prestação eficiente e a universalização do acesso aos serviços de saneamento. Para o alcance dos objetivos, foram utilizadas a análise envoltória de dados (DEA) e a técnica propensity score matching (PSM). Os princip...