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ODS 3: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades: o que mostra o retrato do Brasil?

O propósito deste documento é elaborar o diagnóstico inicial da situação brasileira em relação ao ODS 3. Com este objetivo, esta seção traz um resumo da proposta de ajuste para as circunstâncias brasileiras das metas do ODS 3. A seção 2 traz um diagnóstico da situação brasileira em relaçÃ...

Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído em 2003, no contexto da agenda política, que se caracterizou pelo combate à fome, a qual viria a resultar, posteriormente, na institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em 2006, e da Política Nac...

Discriminação por gênero e poder de mercado como determinantes do emprego relativo de mulheres

Este artigo tem como objetivo testar implicações empíricas da teoria clássica de Becker sobre a discriminação contra as mulheres no Brasil. Especificamente, investigamos se a relação contemporânea entre o emprego relativo de mulheres e a performance (lucratividade) varia com o poder de mercado d...

Participação no mercado de trabalho e violência doméstica contra as mulheres no Brasil

Um tema de grande relevância, porém pouco estudado no Brasil, diz respeito à relação entre a participação feminina no mercado de trabalho (PFMT) e a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste artigo, procuramos entender essa questão a partir de uma reflexão em torno de duas liter...

A Questão de gênero na idade para a aposentadoria no Brasil: elementos para debate

O objetivo deste texto para discussão é avaliar a proposta de unificação das idades de aposentadoria de mulheres e homens no Brasil. O argumento em favor da manutenção de idades de aposentadoria reduzidas para as mulheres é o de que ela faria parte da lógica distributiva da previdência social, c...

Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis

A política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e duplicações. Este texto propõe um arcabouÃ...

Gestão da informação em saúde produzida e/ou publicada pelo Ipea

Este relatório tem por objetivos discutir a relevância da gestão da informação, objeto do projeto "Indexação da produção em saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) à base de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs)", e descrever as ativida...

Entre judicialização e juridicização: por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mental

Este texto busca analisar como o Ministério Público (MP) brasileiro, enquanto instância de controle e garantia de direitos sociais e coletivos, pode assegurar a efetividade das políticas públicas em saúde mental e coibir o risco de retrocesso representado pelo possível retorno à centralidade das ...

O Custo econômico da poluição do ar: estimativa de valor da vida estatí­stica para o Brasil

Este Texto para Discussão tem como objetivo estimar um parâmetro plug-in de custo econômico da poluição do ar para ser usado em análises de custo-benefício de projetos, programas e políticas de infraestrutura, de saúde e ambientais no contexto brasileiro. Sua valoração é expressa em termos de...

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