Analisa a evolução recente das compras de medicamentos do governo federal para seus programas de assistência farmacêutica, no período 2004-2008. Discute de forma sucinta a estrutura dos programas de assistência faramacêutica no que tange ao marco legal que regula esses programas, suas bases concei...
Contribui com a discussão sobre a parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais, dimensionando as transferências federais para as Entidades Sem Fins Lucrativos (ESLs). Levanta algumas questões de fundo sobre o sentido político e admi...
Debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresenta uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos g...
Analisa as despesas públicas federais no período de 2001 a 2011 e, a partir dos dados apresentados, procura lançar luz ao debate atual sobre a expansão dos gastos federais....
Este artigo busca avaliar a eficiência técnica dos gastos municipais per capita em educação, saúde e assistência social para os municípios cearenses, referente a 2005. Para isso, utiliza-se da metodologia de análise envoltória de dados (DEA), orientada pelos insumos e retornos constantes de esca...
A elaboração deste texto teve início na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contou com o apoio dos técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB). A mensuração dos gastos tributários em saúde é um desafio para os economistas, cientistas políticos,sanitaristas e gestores da área. Neste...
A elaboração deste texto teve início na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contou com o apoio dos técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB). A mensuração dos gastos tributários em saúde é um desafio para os economistas, cientistas políticos,sanitaristas e gestores da área. Neste...