A política de saúde está basicamente organizada segundo diferentes tipos de atividades e níveis de atenção assistência farmacêutica, atenção básica, média e alta complexidade , grupos populacionais específicos mulheres, crianças, idosos, trabalhadores, entre outros e ações de v...
Os temas abordados neste capítulo destacam a importância de não somente adotar políticas públicas explícitas na área de gênero, mas também de aumentar a sensibilização às questões dessa área em todas as esferas da ação pública, o que vem sendo considerado, neste campo de estudo, como "um...
Este capítulo tem como escopo, além do acompanhamento de políticas e programas de promoção da igualdade racial, a análise de fatos relevantes entre 2009 e 2010. Para tanto, foram selecionados temas que não somente provocaram intensa repercussão, como também representam aspectos estruturantes da ...
O objetivo deste artigo é investigar se a Lei no 9.656/1998, que estabeleceu um novo marco regulatório do mercado brasileiro de seguro privado de saúde, afetou o comportamento dos portadores de seguros/planos privados de saúde em relação ao consumo de bens de saúde. Em termos mais específicos, in...
Discute a participação social dos diversos movimentos dos países membros sobre as decisões do bloco econômico. Com a criação de novas instituições, por exemplo, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMAS) do Mercosul e o Instituto Social do Mercosul (ISM) tem possibilit...
No presente artigo são analisados os dados orçamentários referentes à classificação funcional da despesa para fins analíticos do gasto social. Esta classificação diz respeito à programação orçamentária quantitativa e tem por objetivo indicar em que área da atuação governamental a despesa...
Este artigo busca avaliar a eficiência técnica dos gastos municipais per capita em educação, saúde e assistência social para os municípios cearenses, referente a 2005. Para isso, utiliza-se da metodologia de análise envoltória de dados (DEA), orientada pelos insumos e retornos constantes de esca...
Neste artigo contrapõem-se as teorias de justiça que embasaram a construção do modelo de provisão de saúde universal no Brasil. O argumento central é que os critérios de justiça postulados não são atingidos na prática, uma vez que não há como se pensar em justiça sem considerar as restriç...
INTRODUÇÃO: A maioria dos produtos derivados do tabaco utiliza folhas processadas de Nicotiana tabacum como seu principal ingrediente, podendo ser fumados, mascados ou aspirados. Todos estes produtos apresentam uma elevada concentração de nicotina, substância com ação aditiva reconhecida, além de...
INTRODUÇÃO: O câncer de cólon e reto (CCR) abrange tumores que atingem o cólon (intestino grosso) e o reto, ocupando o terceiro lugar, em incidência mundial, de câncer em ambos os sexos e a segunda causa em países desenvolvidos. No Brasil, no período de 2002-2006, esta neoplasia representou 6,1%...
