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Prevenindo conflitos sociais violentos em tempos de pandemia: garantia da renda, manutenção da saúde mental e comunicação efetiva

Moraes, Rodrigo Fracalossi de.

A pandemia de Covid-19 introduziu alguns fatores de estresse para a população, decorrentes tanto da disseminação do vírus como de medidas que buscam minimizar seus danos. Há ao menos cinco fatores: i) o medo de ser infectado ou não ter atendimento médico caso necessário; ii) o estresse causado p...

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Estimativas de público elegível e custos do benefício emergencial criado pelo PL 9.236/2017

Souza, Pedro H. G. Ferreira de; Soares, Sergei Suarez Dillon; Paiva, Luis Henrique; Bartholo, Letícia.

O Projeto de Lei (PL) 9.236/2017 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de março de 2020 e tudo indica que deve ser rapidamente ratificado pelo Senado Federal, seguindo então para sanção presidencial. Embora originalmente o PL se propusesse a fazer alterações relevantes nos critérios de...

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Transparência governamental e a questão do Covid-19: uma análise da suspensão dos prazos de resposta a pedidos por meio da Lei de Acesso À Informação (Lai)

Fonseca, Igor Ferraz da; Pompeu, João Cláudio; Avelino, Daniel Pitangueira de; Silva, Sivaldo Pereira da.

Discute as justificativas relacionadas à suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela Medida Provisória (MP) n. 928, de 23 de março de 2020, bem como aponta medidas que o governo federal poderia adotar para que a transparência governamental não seja significativamente pre...

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Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal

Koga, Natália Massaco; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Goellner, Isabella de Araujo; Couto, Bruno Gontyjo do.

Esta nota técnica analisa os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. A nota técnica está organizada em seis seções. Após a introdução, a segunda seção resgata brevemente a literatura sobr...

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Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19

Lopez, Felix Garcia; Barbosa, Sheila Cristina Tolentino; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Koga, Natália Massaco.

Apresenta dados que contribuem para a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do vírus da Covid-19. O enfoque definido para o estudo foi examinar a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. P...

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Evitando a pandemia da pobreza: possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à Covid-19

Paiva, Luis Henrique; Bartholo, Letícia; Souza, Pedro H. G. Ferreira de; Soares, Sergei Suarez Dillon.

Em consequência da pandemia gerada pela Covid-19, o Ministério da Economia anunciou medidas para atenuar os prejuízos do desaquecimento econômico para grupos vulneráveis que incluem, entre outros, famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cada...

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A Crise do Covid-19, regras orçamentárias e suas interpretações: mudanças necessárias?

Couto, Leandro Freitas.

Desde o início de 2020 o mundo vem conhecendo uma pandemia pelo rápido espraiamento do coronavírus em escala global, acumulando números de casos, internações e mortes que crescem de forma aguda todos os dias. Isso tem exigido esforços de todos os estados nacionais, subnacionais e organismos intern...

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Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19

Schmidt, Flávia; Mello, Janine; Cavalcante, Pedro.

Esta nota técnica apresenta uma sugestão, com base na literatura existente e no acúmulo de pesquisas realizadas no Ipea sobre o tema, de um arranjo institucional de coordenação governamental que pode contribuir para um melhor desempenho das ações adotadas pelo governo brasileiro nesse momento. A n...

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Compras públicas centralizadas em situações de emergência e calamidade pública

Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Santos, Felippe Vilaça Loureiro; Lopes, Virginia Bracarense; Medeiros, Bernardo Abreu de; Santos, Franklin Brasil.

A pandemia da Covid-19 expôs ao mundo a fragilidade dos arranjos institucionais de suprimentos e suscitou a concorrência predatória entre compradores. Neste contexto, a racionalização da demanda e do uso dos insumos hospitalares e a gestão centralizada dessas aquisições são estratégias recomend...

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Diálogo com a OCDE: indicadores de recursos do sistema brasileiro de saúde em tempos de pandemia

Servo, Luciana Mendes Santos; Santos, Maria Angélica Borges dos; Silva, Raulino Sabino da.

Os indicadores de saúde vêm ganhando crescente espaço para informar políticas públicas e acompanhar diversos aspectos do desempenho dos sistemas de saúde. Nesse sentido, os países têm se esforçado para implementar tais indicadores, enquanto organismos internacionais buscam torná-los comparávei...

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