Resultados: 387

Descentralização tutelada

Analisa a descentralização no campo da saúde, instituída pela Constituição de 1988, que inclui também a participação da comunidade entre as diretrizes para a organização do sistema único. Compara artigos da legislação sobre saúde, destacando aspectos centralizadores e descentralizadores e ...

O Financiamento da descentralização dos serviços de saúde: critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios

Discute os antecedentes e a situação atual das transferências intergovernamentais e faz uma apreciação crítica dos critérios de repasse de recursos para estados e municípios previstos na Lei n. 8080/90. Em seguida apresenta uma simulação da aplicação dos critérios da lei, demonstrando o copo...

Texto para Discussão (TD) 205: Quem se beneficia dos programas governamentais de suplementação alimentar

Aponta resultados importantes sobre o funcionamento dos programas de alimentação mantidos pelo governo federal. Foram pesadas, medidas e entrevistadas 62 mil pessoas de todas as idades, e para compreensão do estado de saúde e nutrição dos entrevistados foram levantadas informações sobre questões...

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