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Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016

Vieira, Fabiola Sulpino.

Este Texto para Discussão tem por objetivo apresentar e discutir o gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2010 a 2016 sob a perspectiva orçamentária. A análise foi feita com base na execução do orçamento do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde dos esta...

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Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras

Costa, Marco Aurélio; Santos, Maria Paula Gomes dos; Marguti, Bárbara Oliveira; Pirani, Nikolas; Pinto, Carlos Vinícius da Silva; Curi, Rodrigo Luis Comini; Ribeiro, Clarisse Coutinho; Albuquerque, Clayton Gurgel de.

l nas diversas escalas do território brasileiro. Tais condições podem estar presentes a partir de diversos fatores envoltos na temática social, como os contextos de trabalho e renda, educação e saúde, condições de transporte, habitação e saneamento. O IVS é um índice sintético construído c...

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As transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde em 2016

Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Esta Nota Técnica tem por objetivo descrever o atual formato das transferências regulares e automáticas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde, detalhando os valores transferidos pelo menor nível de agregação existente nas informações disponibilizadas pe...

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Descrição do gasto tributário em saúde: 2003 a 2015

Ocké-Reis, Carlos Octávio; Fernandes, Artur Monteiro Prado.

Este documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pela Receita Federal do Brasil. Foi estimado o gasto tributário em saúde, calculado com base em dados efetivos dos anos de 2003 a 2015. Desse modo, o Ministério da Saúde poderá avaliar o papel dos subsídios no contexto do...

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O público e o privado no sistema de saúde: uma apreciação do projeto de Plano de Saúde Acessível

Sá, Edvaldo Batista de.

Esta Nota Técnica analisa as possíveis implicações da proposta apresentada pelo grupo de trabalho do Ministério da Saúde para a elaboração do projeto denominado de "Plano de Saúde Acessível" por meio da Portaria no 1.482, de 4 de agosto de 2016....

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Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

Piola, Sérgio Francisco; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Vieira, Fabiola Sulpino.

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distr...

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Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência

Avelino, Daniel Pitangueira de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Costa, Pedro Caio Borges.

Os colegiados de políticas públicas ­ assim considerados conselhos, comissões, comitês e outras denominações ­ constituem uma realidade atual da administração pública brasileira. Este Texto para Discussão tem o objetivo de estudar e descrever a estrutura e o funcionamento das equipes de apoio...

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Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014

Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Coelho, Danilo Santa Cruz; Ferreira, Helder Rogério Sant'Ana.

Neste texto, analisou-se a evolução das notificações de estupro no país, entre 2011 e 2014, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), caracterizando-se o fenômeno segundo esses registros administrativos. Especificamente descrev...

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O Brasil em 2035: tendências e incertezas para a área social

Guellati, Yacine; Monteiro, Claudio Dantas; Oliveira Junior, Almir de.

No Brasil, tem havido grandes dificuldades em se realizar um planejamento que ultrapasse o período de quatro anos estabelecidos nos planos plurianuais (PPAs). Por isso, o debate sobre planejamento de longo prazo no país, ainda que de interesse de diversos setores, detém pouco espaço na agenda políti...

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Regulação, eficiência e acesso à saúde e a medicamentos: margens de comercialização em países europeus

Teixeira, Inês.

Este estudo económico sobre regulação, eficiência e acesso à saúde e a medicamentos pretende realizar uma revisão dos modelos de margens dos grossistas e das farmácias (comunitárias) com a dispensa de medicamentos e descrever as metodologias de cálculo das margens de comercialização para algu...

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