Resultados: 28

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19

Sambuichi, Regina Helena Rosa; Almeida, Ana Flávia Cordeiro S. de; Perin, Gabriela; Spínola, Paulo Asafe Campos; Pella, Antônio Fernando Costa.

Esta nota técnica aborda o potencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como ferramenta para mitigar os impactos econômicos e sociais da Covid-19 no Brasil, além de realizar projeções sobre o alcance do programa em diferentes cenários de investimento, visando gerar subsídios para auxili...

Abastecimento de Alimentos, 50328, Política Pública, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias

Texto completo

Proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19: consequências e medidas necessárias para o enfrentamento

Silva, Enid Rocha Andrade da; Oliveira, Valéria Rezende de.

As medidas de combate à pandemia do novo coronavírus repercutem na vida das meninas e dos meninos desde o ambiente doméstico de suas famílias e de suas comunidades até as instituições e os espaços públicos frequentados por esta população. As políticas públicas voltadas para o público infant...

Defesa da Criança e do Adolescente, Política Pública, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

Bartholo, Letícia; Paiva, Andrea Barreto de; Natalino, Marco; Licio, Elaine Cristina; Pinheiro, Marina Brito.

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Eme...

Renda, Serviço Social, Política Pública, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: descentralização das políticas, relação com o número de óbitos e análise do período de 27 de abril a 10 de maio de 2020

Moraes, Rodrigo Fracalossi de.

Esta nota técnica tem três objetivos: explorar a relação entre medidas legais de distanciamento social e o isolamento social de fato; analisar o quanto medidas legais de distanciamento respondem ao nível de gravidade da epidemia; e analisar as alterações em medidas de distanciamento ocorridas no p...

Normas Jurídicas, 50207, Federalismo, Quarentena, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

Socorro governamental às pequenas unidades produtivas frente à atual pandemia

Nogueira, Mauro Oddo; Silva, Sandro Pereira; Carvalho, Sandro Sacchet de.

Este trabalho tem por objetivo avaliar as principais ações do governo federal brasileiro, no sentido de socorrer os segmentos mais vulneráveis do aparato produtivo nacional. Como será possível observar ao longo do texto, entendemos que as medidas apresentadas até o momento não se conectam em uma p...

Política Pública, Empresa de Pequeno Porte, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

Pandemia e fronteiras brasileiras: análise da evolução da Covid-19 e proposições

Pêgo, Bolívar; Moura, Rosa; Nunes, Maria; Krüger, Caroline; Moreira, Paula; Ferreira, Gustavo; Nagamine, Líria.

Esta nota técnica (NT) tem como objetivo analisar a trajetória da pandemia após cruzar as fronteiras do território brasileiro, avaliar as medidas adotadas para sua contenção e encaminhar sugestões. Este estudo terá como grande questão norteadora responder de que forma o Brasil se preparou para e...

Áreas de Fronteira, Sistema Único de Saúde, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

O complexo industrial da saúde na Pintec 2017

Leão, Rafael; Giesteira, Luis Felipe.

O objetivo desta nota técnica é realizar uma descrição analítica da intensidade tecnológica e de inovação dos segmentos industriais do chamado complexo industrial da saúde, à luz dos dados da Pintec e em comparação com alguns países selecionados. Vale advertir que as informações captadas n...

Indústrias, Tecnologia Biomédica, 50054, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

Agricultura familiar e abastecimento alimentar no contexto do Covid-19: uma abordagem das ações públicas emergenciais

Valadares, Alexandre Arbex; Alves, Fábio; Galiza, Marcelo; Silva, Sandro Pereira.

Este texto evidencia a discussão em torno do segmento socioprodutivo da agricultura familiar (AF) na atual conjuntura, uma vez que é responsável por parte significativa da oferta interna de alimentos. No curto prazo, os efeitos econômicos sobre a agricultura familiar dizem respeito, principalmente, �...

Abastecimento de Alimentos, Política Pública, Agricultura, Família, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

Benefícios emergenciais aos trabalhadores informais e formais no Brasil: estimativas das taxas de cobertura combinadas da Lei nº 13. 982/2020 e da Medida Provisória nº 936/2020

Hecksher, Marcos D; Foguel, Miguel N.

Devido ao forte choque econômico gerado pela pandemia da Covid-19, os países vêm introduzindo medidas para proteger o emprego e a renda das famílias. Essas medidas são fundamentais não só para auxiliar os trabalhadores e suas famílias a atravessar o período de crise, mas também para reduzir seu...

Renda, Política Pública, Trabalho, Serviço Social, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo

Proteção social aos mais vulneráveis em contexto de pandemia: algumas limitações práticas de auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencial

Natalino, Marco; Pinheiro, Marina Brito.

Esta nota técnica busca contribuir com os esforços de proteção social neste contexto de pandemia, Apresentando uma análise de vulnerabilidades descobertas e propondo soluções. Relaciona algumas vulnerabilidades particularmente pungentes – desnutrição, desabrigo, ausência de registro civil, ex...

Renda, Política Pública, Serviço Social, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

Texto completo