A política de saúde está basicamente organizada segundo diferentes tipos de atividades e níveis de atenção assistência farmacêutica, atenção básica, média e alta complexidade , grupos populacionais específicos mulheres, crianças, idosos, trabalhadores, entre outros e ações de v...
Os temas abordados neste capítulo destacam a importância de não somente adotar políticas públicas explícitas na área de gênero, mas também de aumentar a sensibilização às questões dessa área em todas as esferas da ação pública, o que vem sendo considerado, neste campo de estudo, como "um...
Este capítulo tem como escopo, além do acompanhamento de políticas e programas de promoção da igualdade racial, a análise de fatos relevantes entre 2009 e 2010. Para tanto, foram selecionados temas que não somente provocaram intensa repercussão, como também representam aspectos estruturantes da ...
Esta edição do periódico Políticas Socias: acompanhamento e análise examina a evolução recente da política de saúde à luz deste novo direcionamento, dando ênfase às tentativas de mudança do modelo de atenção e de gestão, e ressalta alguns temas relevantes ocorridos no período. A seção ...
Este capítulo pretende alcançar dois objetivos. O primeiro é o de apresentar os principais eventos que marcaram o cenário e o debate político e social em torno dos temas da discriminação racial e da promoção da igualdade racial. O segundo objetivo é o de realizar o acompanhamento dos principais...
Este capítulo tem como objetivo tratar da promoção da igualdade racial como tema organizador de políticas públicas. Este foi um processo ocorrido nos últimos 20 anos e que se assenta no tratamento dado à temática racial pela Constituição Federal (CF) promulgada em 1988. De forma inédita, o tex...
Neste capítulo, na seção 2, são discutidos os avanços obtidos na área de saúde e os desafios que estão sendo enfrentados desde a promulgação da CF/88. Retoma-se uma discussão filosófica e sobre as origens das diversas concepções da saúde, delineando as influências de diferentes correntes ...
Neste estudo, buscamos analisar o desenvolvimento dos direitos das mulheres a partir da CF/88, ao longo dos seus 20 anos. Ao debruçarmos-nos sobre o tema, percebemos que, apesar das inúmeras conquistas comemoradas pelo movimento de mulheres/feminista brasileiro, a cidadania feminina oriunda da Carta Ma...
O capítulo "Saúde" desta edição de Políticas Sociais: acompanhamento e análise examina diversos temas que têm sobressaído no debate recente. A seção 2, que destaca os "Fatos relevantes" da conjuntura, enfoca a mudança na direção do Ministério da Saúde (MS), a convocação da Conferência N...
Este capítulo ocupa-se mais especificamente do debate sobre o tabagismo, em particular acerca da tributação do tabaco. A questão central aqui reside na diferença dos posicionamentos do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Receita Federal (SRF): a preocupação do primeiro está mais relacio...