Avalia a natureza do gasto das famílias com assistência média, em especial com planos de saúde - no marco do surgimento da universalização do atendimento e cobertura do Sistema Único de Saúde. Avalia, de forma descritiva e analítica, a magnitude e a distribuição dos gastos nos anos de 1987 e 1...
Trata do papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Saúde Pública, considerando o mais influente e o mais bem-sucedido conselho jamais criado. Assume que a eficácia do CNS não se vincula a um poder impositivo, mas depende do conjunto de alianças, conflitos, acordos, barganhas e consensos que a ger...
Avalia as políticas públcas recentes no setor de saneamento no Brasil, inserindo-as no seu contexto histórico, e propõe opções futuras de políticas públicas. Faz uma avaliação das características técnicas e econômicas relevantes desse setor. Faz considerações sobre a experiência internaci...
O gasto com planos de saúde tornou-se um importante item no orçamento das famílias e das empresas e, dessa maneira, boa parte das pessoas passou a pagar por formas privadas de atenção médica por meio de tais planos. Em prol do fortalecimento da esfera pública - em que o planejamento democrático p...
Buscou-se neste texto apresentar, através de uma analise estatística simples e exploratória, um enfoque preliminar sobre as possíveis relações entre as estruturas familiares e a situação de saúde de seus membros, aproximada por alguns aspectos selecionado......
O termo "seguridade social" é até certo ponto um neologismo incorporado ao ordenamento da política social pela Constituição de 1988. No entanto, seu real significado e suas implicações para a vida dos seus beneficiários são ainda em grande parte ignorados. O Sistema de Seguridade Social inaugura...
Este artigo defende a ideia de que o modelo de análise centrado na regulação econômica não se aplica corretamente às duas agências da saúde, ou seja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência de Saúde Suplementar (ANS). Neste caso, suas funções primordiais encontram-s...
As discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29 ainda não cessaram. Em razão das divergências que a cercaram em 2001, a Câmara dos Deputados encaminhou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal d...
Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ...
Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a e...
