Resultados: 52

As transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde em 2016

Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Esta Nota Técnica tem por objetivo descrever o atual formato das transferências regulares e automáticas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde, detalhando os valores transferidos pelo menor nível de agregação existente nas informações disponibilizadas pe...

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Descrição do gasto tributário em saúde: 2003 a 2015

Ocké-Reis, Carlos Octávio; Fernandes, Artur Monteiro Prado.

Este documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pela Receita Federal do Brasil. Foi estimado o gasto tributário em saúde, calculado com base em dados efetivos dos anos de 2003 a 2015. Desse modo, o Ministério da Saúde poderá avaliar o papel dos subsídios no contexto do...

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O público e o privado no sistema de saúde: uma apreciação do projeto de Plano de Saúde Acessível

Sá, Edvaldo Batista de.

Esta Nota Técnica analisa as possíveis implicações da proposta apresentada pelo grupo de trabalho do Ministério da Saúde para a elaboração do projeto denominado de "Plano de Saúde Acessível" por meio da Portaria no 1.482, de 4 de agosto de 2016....

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Serviços urbanos e tecnologia

Magalhães, Marcos Thadeu Queiroz; Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de.

Saneamento Básico, Água Potável, Esgotos, Resíduos Sólidos, Brasil

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Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

Piola, Sérgio Francisco; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Vieira, Fabiola Sulpino.

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distr...

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Os efeitos do acesso a medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular sobre a saúde de portadores de doenças crônicas não transmissíveis

Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti; Vieira, Fabiola Sulpino; Sá, Edvaldo Batista de.

Planos e Programas de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Assistência Farmacêutica, Avaliação em Saúde

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Análise do efeito da família, da escola e do estado sobre o consumo de drogas dos alunos nas capitais brasileiras

Becker, Kalinca Léia.

Pesqui. Planej. Econ. (Impr.); 48 (3), 2018

O objetivo deste estudo é analisar a relação entre as características da família e algumas medidas de gestão escolar e municipal sobre o consumo de drogas dos alunos nas capitais brasileiras. Para isso, são estimadas diferentes especificações de um modelo de decisão individual de consumo de dro...

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Controvérsias sobre o novo regime fiscal e a apuração do gasto mínimo constitucional com saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Piola, Sérgio Francisco; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Polít. Soc; (25), 2018

Os objetivos principais desta nota técnica são: i) problematizar a questão da apuração da aplicação mínima em ASPS da União sob a vigência do NRF; e ii) analisar os possíveis impactos da não aplicação da regra introduzida por ele à  apuração do piso federal para a saúde, especialmente ...

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Saúde

Sá, Edvaldo Batista de.; Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Piola, Sérgio Francisco.

Polít. Soc; (25), 2018

Esta edição do capítulo de Saúde do boletim de Políticas Sociais (BPS) foca as dificuldades financeiras e as mudanças ocorridas em 2015 e 2016 no financiamento federal da atenção à saúde. O período em análise começou com o aprofundamento da crise econômica, que já se desenhava em 2014, e f...

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Economic fluctuations during pregnancy and smoking onset among adolescents in brazil: evidence from the 2012 national survey of school health

Oliveira, Victor Hugo de.; Carvalho, José Raimundo; Cunha Junior, José Maria da.

Pesqui. Planej. Econ. (Impr.); 48 (2), 2018

In this paper, we aim to investigate the potential relationship between smoking onset among nine-grade Brazilian students and economic fluctuations during their life in utero. Using data about smoking behavior from the 2012 National Survey of School Health and the unemployment rate as a proxy for economi...

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