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Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Brasil: eliminar, reduzir ou focalizar?
Este capítulo avalia, preliminarmente, a renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Apresenta a polêmica em torno do gasto tributário. Analisa a evolução deste gasto entre 2003 e 2012, em especial da renúncia associada aos gastos com planos de saúde das famílias e dos empregadores. Discute a ne...
Desafios atuais da proteção da propriedade industrial no Brasil
Capitúlo 6 – Combater o HIV/AIDS, a Malária e outras doenças
Ampliação da participação na gestão pública: um estudo sobre conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2011 : relatório de pesquisa
"Trata das conferências nacionais, que podem ser entendidas como processos participativos de larga escala, voltados para discussão de políticas públicas a partir do diálogo entre representantes do governo e da sociedade. Este relatório é composto por um conjunto de informações produzidas a parti...
Brasil em desenvolvimento 2013 : Estado, planejamento e políticas públicas
Conferências nacionais : atores, dinâmicas participativas e efetividade
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
"Apresenta a evoluecnologias, como regras de proteção à pesquisa em saúde ou relacionadas à biodiversidade."...
Federalismo à brasileira : questões para discussão
Conselhos nacionais: perfil e atuação dos conselheiros
O Ipea, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), estabeleceu o tema da participação social e do diálogo com a sociedade como principal em sua agenda de estudos. Dado o recente fortalecimento das relações entre sociedade civil e Estado, por meio da ampliação e diver...