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Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distr...

Controvérsias sobre o novo regime fiscal e a apuração do gasto mínimo constitucional com saúde

Polít. Soc; (25), 2018
Os objetivos principais desta nota técnica são: i) problematizar a questão da apuração da aplicação mínima em ASPS da União sob a vigência do NRF; e ii) analisar os possíveis impactos da não aplicação da regra introduzida por ele à  apuração do piso federal para a saúde, especialmente ...

Evidências econômicas de intervenções em saúde sob a perspectiva do sistema único de saúde: por que e para que produzi-las e utilizá-las?

O Brasil vem promovendo avanços significativos desde os anos 1990 quanto à produção e ao uso de evidências econômicas na tomada de decisão sobre intervenções em saúde. Mas essa produção ainda é insuficiente para dar respostas a todas as questões formuladas no âmbito do sistema. Assim, o ob...

Núcleos de economia da saúde: estrutura e percepção dos seus gerentes sobre o uso de estudos econômicos no Sistema Único de Saúde

Nesta Nota Técnica, apresentam-se e discutem-se resultados de pesquisa a respeito da percepção de gerentes de núcleos/unidades de economia da saúde (NES/UES) sobre o uso atual e potencial de estudos econômicos na tomada de decisão sobre intervenções em saúde (políticas, programas e tecnologias...

Uso de estudos econômicos no Sistema Único de Saúde: percepção e atitudes de tomadores de decisão

Este trabalho tem por objetivos descrever e analisar a percepção e as atitudes de tomadores de decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o uso atual e potencial de estudos econômicos na tomada de decisão sobre intervenções em saúde. Realizou-se pesquisa exploratória, observacional e transv...

Reflexões sobre o papel das unidades de economia da saúde no âmbito de sistemas nacionais de saúde

Saúde Soc; 25 (2), 2016
O objetivo deste texto é apresentar algumas reflexões sobre o papel e a relevância das unidades de economia da saúde (UES) no âmbito de sistemas nacionais de saúde. Parte-se dos fundamentos deste campo de conhecimento e de sua contribuição à gestão em saúde para tecer considerações sobre o p...

Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil

Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar algumas implicações para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a garantia do direito à saúde caso o Novo Regime Fiscal, apresentado por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016 (PEC 241), seja aprovado pelo Congresso Nac...

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