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Seguridade social

Polít. Soc; (8), 2004
Esta seção resgata o debate referente ao Sistema de Seguridade Social, tal qual previsto na Constituição de 1988, definido como conjunto de direitos e obrigações sociais que têm a finalidade de garantir a proteção humana básica às situações clássicas de vulnerabilidade social, como idade av...

Saúde

Polít. Soc; (8), 2004
O ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. Para esse fim, foram realizados diversos seminários, abertos à sociedade e também internos ...

A Política fiscal do governo Lula em perspectiva histórica: qual é o limite para o aumento do gasto público?

Em 15 anos, entre 1991 e 2006, o gasto primário do governo central terá aumentado de 14% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Este artigo apresenta uma descrição exaustiva da política fiscal implementada no governo Lula, situando-a em perspectiva histórica, com ênfase nas transformaç...

Texto para Discussão (TD) 942: Investimentos externos em serviços e efeitos potenciais da negociação da ALCA

Aborda implicações de hipotéticos resultados da negociação da ALCA sobre o Investimento Externo Direto (IED) em um conjunto selecionado de segmentos de serviços - seguro-saúde, seguro de crédito à exportação, transportes terrestres, serviços de engenharia e serviços profissionais. Partindo d...

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