Legislação – 14/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente.
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP).
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte/MG para realizar Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Esperança, com sede em Itabuna (BA).
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Encerra as habilitações vigentes do estabelecimento HC FAMEMA Unidade Materno Infantil – Marília (SP) e inclui as habilitações no HC FAMEMA Hospital Clínico Cirúrgico – Marília (SP).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Cumpre a liminar proferida em sede de Mandado de Segurança, declarar que a profissional LEILIAN BEZERRA MATOS, CPF Nº XXX.448.XXX.-99, está apta à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2015.
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação final dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, homologados no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018.
Legislação – 15/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.919/GM/MS, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 11 de dezembro de 2018, Seção 1, página 99.
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 4.225/GM/MS, de 26 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 393.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 4.271/GM/MS, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1 página 405.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Divulga o resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 20, de 6 de dezembro de 2018, referente ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.
Legislação – 16/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
Legislação – 17/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2019(*) Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 38.
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2019(*) Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 38.
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Diadema, com sede em Diadema (SP).
PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Operária Humanitária, com sede em Limeira (SP).
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Anula a Portaria nº 1.681/2016/SAS/MS, que indefere a Renovação do CEBAS, da ADACAMP – Associação para Desenvolvimento dos Autistas em Campinas, com sede em Campinas (SP).
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Exclui membros de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Projeto Nova Vida, com sede em Feira de Santana (BA).
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Cancela o CEBAS, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União (DOU) nº 9, de 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 71.
Legislação – 18/01/19
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Edelweiss Ltda como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
