Legislação – 05/11/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.437, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital Bom Samaritano – Governador Valadares (MG) como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, desabilita da realização procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
PORTARIA Nº 3.550, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
PORTARIA Nº 1.635, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).
PORTARIA Nº 1.689, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital Escola AISI de Itajubá (MG) como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.
PORTARIA Nº 1.690, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.691, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.694, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui membros de equipes de transplante.
PORTARIA Nº 1.696, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 1.697, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Substitui responsáveis técnicos em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 1.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 1.702, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
PORTARIA Nº 1.703, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Guarda Mirim Alferes Tiradentes de Betim, com sede em Betim (MG).
PORTARIA Nº 1.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS).
PORTARIA Nº 1.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR).
PORTARIA Nº 1.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 1.708, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).
PORTARIA Nº 1.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Eurípedes Barsanulfo, com sede em Campo Grande (MS).
PORTARIA Nº 1.710, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Promoção Humana – Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).
PORTARIA Nº 1.711, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Caritativo-Literária São José, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Nº 1.712, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE).
PORTARIA Nº 1.713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
PORTARIA Nº 1.714, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
PORTARIA Nº 1.715, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton, com sede em Bonito (MS).
PORTARIA Nº 1.716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.717, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP).
PORTARIA Nº 1.718, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).
PORTARIA Nº 1.719, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).
RETIFICAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 No art. 5º da Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 60.
RETIFICAÇÃO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 No art. 9º da Portaria nº 1.578/SAS/MS, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU. nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 1, página 63.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 63.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Legislação – 06/11/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.565, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.566, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.567, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.568, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.569, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.570, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.571, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 572, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Cria a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde, no intuito de propor as alterações necessárias na PNAB, bem como as estratégias para que o controle social desenvolva, de forma permanente para garantir a atenção básica como a principal estratégia de inclusão social e de garantia de acesso à assistência à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo de vigência da nova Comissão Técnica de Avaliação (CTA), criada pela Portaria SCTIE/MS n.º 25, de 06/08/2018.
Legislação – 07/11/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.573, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Centro Médico Hospitalar São Lucas, situado no Município de Laranjeiras do Sul (PR), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 3.581, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Hospital Geral de Roraima – HGR, localizado no Município de Boa Vista (RR), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Roraima.
PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018(*) Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 213, de 6 de novembro de 2018, Seção 1, página 36, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.584, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.585, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.
PORTARIA Nº 3.590, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Dá publicidade aos relatórios de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES, cujos planos de trabalho foram publicados por meio da Portaria DIGES nº 15, de 28/02/2018, no Boletim de Serviço nº 028/2018, de 01/03/2018 (página 9), referentes ao trimestre de 01/07/2018 a 30/09/2018, na forma do anexo desta Portaria.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União – DOU nº 212, de 5 de novembro 2018 seção 1, página 67.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 316, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do(a) médico(a) intercambista desligado(a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do(a) médico(a) intercambista desligado(a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Legislação – 08/11/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.446, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado de São Paulo e Município de Marília.
PORTARIA Nº 3.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.599, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 1º de outubro de 2018 e do Anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 2 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 3.600, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.601, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências – RAU da região de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.041, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU, nº 184, de 24 de setembro de 2018, seção 1, página 63.
Legislação – 09/11/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.562, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS REVIVER), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Abelardo Luz.
PORTARIA Nº 3.608, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.609, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
PORTARIA Nº 3.610, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.611, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria nº 2.261/GM/MS, de 27 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, nº 148, de 2 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 48 e 49.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.720, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 1.721, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibate (RS).
PORTARIA Nº 1.723, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).
PORTARIA Nº 1.724, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Maternidade de Guaraçaí, com sede em Guaraçaí (SP).
PORTARIA Nº 1.726, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR).
PORTARIA Nº 1.727, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Reabilitação Jundiaí, com sede em Jundiaí (SP).
PORTARIA Nº 1.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente – AFASSIC, com sede em Içara (SC).
PORTARIA Nº 1.731, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
PORTARIA Nº 1.732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
PORTARIA Nº 1.734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, com sede em Vinhedo (SP).
PORTARIA Nº 1.735, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Carmo do Rio Claro (MG).
PORTARIA Nº 1.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.737, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.738, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.739, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.740, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Exclui membros de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.743, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de janeiro.
PORTARIA Nº 1.768, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Capanema (PA).
RETIFICAÇÕES No Art. 2º da Portaria nº 1.631/SAS/MS, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 201 de 18 de outubro de 2018, Seção 1, página 42.
