Legislação – 10/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.393, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 (*) Estabelece o remanejamento de recursos financeiros destinados ao custeio da estratégia de ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, para os Estados e Municípios que excederam os limites financeiros pactuados em CIB.
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2018, Seção 1, página 47, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.772, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.805, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 2.806, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.807, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.808, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.809, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.810, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 2.811, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.812, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.816, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.444/GM/MS, de 13 de agosto de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.817, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.818, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.819, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.820, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.821, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.822, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.838, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Água Boa.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.418, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Institui o Comitê de Seleção de Propostas da Chamada Pública n º 07/2018.
Legislação – 11/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.438, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Ubá.
PORTARIA Nº 2.538, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Habilita a APAE de Ubá como Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 2.701, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Carmo de Minas.
PORTARIA Nº 2.764, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2018 e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria GM/MS 1751 de 15 de junho de 2018 que regularizaram a situação junto ao SCNES.
PORTARIA Nº 2.766, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 (*)Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para o quadriênio 2017-2020, o Banco de Temas da Agenda Regulatória e os critérios para atualização extraordinária.
(*)Republicada para ajustes, no original, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2017, Seção 1, pág. 25, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 28 de agosto de 2018.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 135/SGTES/MS, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Legislação – 12/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.646, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Hospital Pronto Socorro Mário Pinotti como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará e Município de Belém.
PORTARIA Nº 2.762, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Reclassifica, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto no Hospital Universitário Walter Cantídio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA Nº 2.766, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no DOU de 11-9-2018, Seção 1).
PORTARIA Nº 2.864, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.862, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.866, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.865, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.863, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 954, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 965, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o procedimento para estimulação elétrica do nervo vago para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de ampliar a indicação de alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o sistema de infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar a fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Legislação – 13/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 2.895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 2.905, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT no Município de Ubá (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Ubá (MG).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 5.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.319, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
PORTARIA Nº 1.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).
PORTARIA Nº 1.337, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Portugal, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 1.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR).
PORTARIA Nº 1.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Pestalozzi de Niterói, com sede em Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 1.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva – GRAAUS, com sede no Sertãozinho (SP).
PORTARIA Nº 1.359, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 1380, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
PORTARIA Nº 1.381, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR).
PORTARIA Nº 1382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo – SP.
PORTARIA Nº 1.383, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC).
PORTARIA Nº 1.384, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG).
PORTARIA Nº 1.385, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
PORTARIA Nº 1.386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).
PORTARIA Nº 1.387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Santa Casa de Jacuí, com sede em Jacuí (MG).
PORTARIA Nº 1.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 1.392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).
PORTARIA Nº 1.394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP).
PORTARIA Nº 1.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).
PORTARIA Nº 1.396, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, com sede em Socorro (SP).
PORTARIA Nº 1.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA Nº 1.401, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui do PROSUS, a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).
PORTARIA Nº 1.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.404, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.405, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.407, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui laboratório de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.408, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui membros de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.409, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.410, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.413, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI adulto do Hospital São Luiz – Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito – Dom Pedrito/RS.
PORTARIA Nº 1.414, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do Sofosbuvir 400mg associado ao Velpatasvir 100mg no tratamento do genótipo 1 a 6 da Hepatite C e coinfecções, apresentada pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. nos autos do processo NUP 25000.126341/2018-72.
Legislação – 14/09/18
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.234, DE 23 DE JULHO DE 2018 Institui a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres” e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada pública.
PORTARIA Nº 2.430, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) nos Municípios de Iguatu (CE) e Tabuleiro do Norte (CE), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
PORTARIA Nº 2.663, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Hospital Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Anita Gerosa como Centro de Parto Normal e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará e do Município de Ananindeua.
PORTARIA Nº 2.700, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 (*) A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 e a Portaria nº 1.338/GM/MS, de 28 de junho de 2012, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do concurso Prêmio INOVASUS – 2018, regido pelo Edital nº 05/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018.
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 09/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 528/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
