CATMAT – Perguntas e Respostas sobre o CATMAT – Catálogo de Materiais

Perguntas

  1. O que é CATMAT?
  2. Quem pode utilizar e como aderir?
  3. O que é a Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde (UC/MS)?
  4. Qual é o objetivo da UC/MS?
  5. Quais as áreas contempladas pela UC/MS e quais estão em andamento?

Repostas

P: O que é CATMAT?
R:  É um catálogo para descrição e codificação de materiais, desenvolvido e mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). É uma ferramenta de uso obrigatório para todos os órgãos da Administração Pública Federal Direta e de uso facultativo a todo órgão público das três esferas do poder. Englobam desde alimentos, produtos de higiene, artigos de vestuários, produtos químicos, armamentos, máquinas agrícolas e também drogas e medicamentos, materiais e equipamentos de uso hospitalar, insumos e equipamentos de laboratório.
P: Quem pode utilizar e como aderir?
R:  O CATMAT é de uso obrigatório para os órgãos da Administração Pública Federal Direta. Para os demais órgãos, o uso é facultativo e é possível utilizá-lo pela adesão nos termos da Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005, disponível em http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/portarias/p04_05.htm.
P: O que é a Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde (UC/MS)?
R:  Em 2004, foi celebrado acordo com o MPOG para a criação da Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde (UC/MS) objetivando revisar, modernizar e adequar o CATMAT em relação à descrição dos materiais para a saúde.
P: Qual é o objetivo da UC/MS?
R:  Padronizar as descrições dos produtos para a saúde e medicamentos nas licitações públicas, possibilitando a geração de dados de preços praticados, a fim de possibilitar aos gestores do Sistema Único de Saúde o uso das informações como referência para as aquisições.
P: Quais as áreas contempladas pela UC/MS e quais estão em andamento?
R:  A UC/MS possui equipe multidisciplinar composta por enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas e odontólogos para construção de padrões de descrição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, reagentes de laboratório e diagnóstico in vitro, etc. Muitos padrões já foram construídos e estão disponíveis no sistema, que é atualizado constantemente. A descrição dos itens relativos a dietas e alimentos especiais, materiais de odontologia e materiais de uso laboratorial estão em análise para inclusão no catálogo. Os itens relacionados a materiais de radiologia ainda não são contemplados pela UC/MS.