BPS – Perguntas e Respostas sobre o BPS – Banco de Preços em Saúde

Perguntas

  1. O que é Banco de Preços em Saúde (BPS)?
  2. O BPS é gratuito?
  3. Quem pode acessar o BPS?
  4. Quem pode alimentar o BPS?
  5. É obrigatória a alimentação do BPS?
  6. Como é realizado o acesso ao BPS?
  7. Como é feita a pesquisa de preços no BPS?
  8. Como é feita a inserção de informações das compras no BPS?
  9. O que é o SIASG?
  10. Qual a diferença entre compra administrativa e judicial?
  11. Quando a base de dados do BPS é atualizada?
  12. Onde obtenho mais informações sobre o BPS?

Repostas

P: O que é Banco de Preços em Saúde (BPS)?
R: O Banco de Preços em Saúde, ou BPS, é um sistema criado pelo Ministério da Saúde com objetivo de registrar e disponibilizar on line as informações das compras públicas e privadas de medicamentos e produtos para a saúde.

P: O BPS é gratuito?
R: O BPS é gratuito tanto para a consulta de preços quanto para inserção de informações das compras de medicamentos e produtos para a saúde.

P: Quem pode acessar o BPS?
R: Qualquer cidadão, órgão ou instituição pública ou privada interessada pode acessar o BPS para consultar preços de medicamentos e produtos para a saúde.

P: Quem pode alimentar o BPS?
R: Órgãos ou instituições públicas ou privadas que compram medicamentos ou produtos para a saúde podem inserir informações de suas compras no BPS.

P: É obrigatória a alimentação do BPS?
R: A inserção de informações das compras é voluntária, ou seja, o próprio órgão ou instituição decide inserir os dados de suas compras de medicamentos e produtos para a saúde no BPS. No entanto, o Ministério Público Federal, diversos Ministério Públicos Estaduais e o Tribunal de Contas da União vêm recomendando aos estados e municípios a consulta e a alimentação rotineira do BPS.

P: Como é realizado o acesso ao BPS?
R: Há duas formas de acesso ao BPS. A primeira forma de acesso é a “consulta pública”, onde o usuário poderá consultar preços. Este acesso não exige senha, mas o usuário precisa informar um e-mail válido. A segunda forma de acesso é por meio do “acesso especialista”, onde o usuário, além consultar preços, poderá inserir informações das compras realizadas por seu órgão ou instituição. Neste caso, o cadastramento prévio do usuário é feito através do formulário disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=13459.

P: Como é feita a pesquisa de preços no BPS?
R: A pesquisa de preços de medicamentos e produtos para a saúde é feita através do menu “Relatórios”, utilizando o Código BR ou a descrição do item. Obedecendo à Lei nº 8.666/1993, a descrição do item não possui indicação de marca. Para facilitar a análise, a pesquisa também pode ser feita utilizando filtros para instituição compradora, modalidade de compra, fornecedor, fabricante, entre outros. Toda a informação obtida pode ser exportada em planilha Excel ou em formato PDF.

P: Como é feita a inserção de informações das compras no BPS?
R: Para inserir as informações de uma compra no BPS, é necessário ter em mãos a Ata de Registro de Preço ou a Nota Fiscal da compra. A compra é inserida através menu “Registro de Compras”, lembrando que deverá constar toda a negociação da compra e não a entrega parcelada dos itens. Sempre antes de iniciar a inserção de uma compra confira se o distribuidor está cadastrado no BPS. Caso o distribuidor não esteja cadastrado, solicite seu cadastro através do e-mail bps@saude.gov.br.

P: O que é o SIASG?
R: O SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais) é um sistema informatizado que registra as informações das compras de toda Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Na consulta ao BPS, ao selecionar “Base SIASG”, além das compras inseridas diretamente no BPS, são apresentadas as informações das compras federais de medicamentos e produtos para a saúde.

P: Qual a diferença entre compra administrativa e judicial?
R: No setor público, a compra administrativa é aquela realizada por meio de alguma modalidade de licitação, seguindo os trâmites estipulados nas legislações. A compra judicial é aquela que visa o cumprimento de uma decisão judicial.

P: Quando a base de dados do BPS é atualizada?
R: A base de dados do BPS é atualizada diariamente, conforme o sistema é alimentado pelos órgãos e instituições.

P: Onde obtenho mais informações sobre o BPS?
R: Mais informações estão disponíveis no site do BPS no endereço www.saude.gov.br/bps. Caso sua dúvida não tenha sido respondida, por favor, entre em contato com a equipe do BPS através do e-mail bps@saúde.gov.br.