Recursos encontrados: 8

El derecho a la salud en los tribunales. Algunos efectos del activismo judicial sobre el sistema de salud en Argentina

Analiza el tipo de conflicto tratado y la respuesta judicial, así como los posibles efectos de ciertas decisiones de los tribunales sobre las reglas que articulan el sistema de salud.
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Recurso adicionado em: 18/10/2011
Idiomas disponíveis: Espanhol
Direito à Saúde, Casos Julgados, Descentralização, Argentina, anosumanosumanos

A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica

Este artigo se propõe a avançar na compreensão de um dos aspectos da judicialização da saúde, representado pelo intenso uso da via judicial para fornecimento de medicamentos, em especial, a rela...
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Recurso adicionado em: 13/09/2011
Idiomas disponíveis: Português
Direito à Saúde, Preparações Farmacêuticas, Sistema Único de Saúde, Assistência Famacêutica, Judicialização da Saúde

Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde

O artigo observa a discussão das instituições jurídicas e suas estratégias na saúde, em especial o Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Observa também que a efetivação do ...
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Recurso adicionado em: 13/09/2011
Idiomas disponíveis: Português
Direito à Saúde, Judicialização da Saúde, Juridicização da Saúde

Ações Judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observancia aos princípios dos SUS

O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspens...
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Recurso adicionado em: 13/09/2011
Idiomas disponíveis: Português
Sistema Único de Saúde, Direito à Saúde, Decisões Judiciais, Política Nacional de Medicamentos, Equidade em Saúde, Judicialização da Saúde

Judicialização das polí­ticas de assistência farmacêutica: o caso do distrito federal

O artigo apresenta uma pesquisa documental na base de dados mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) dos acórdãos julgados por essa corte no período de 2001 a 2005, referente a ...
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Recurso adicionado em: 17/08/2011
Idiomas disponíveis: Português
Direito à Saúde, Assistência Farmacêutica, Preparações Farmacêuticas, Poder Judiciário

Judicialização da polí­tica pública de assistência farmacêutica e equidade

Este trabalho caracterizou as demandas judiciais para obtenção de medicamentos sob a ótica da judicialização da polí­tica pública e da quebra do princípio da equidade na dimensão coletiva.
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Recurso adicionado em: 17/08/2011
Idiomas disponíveis: Português
Decisões Judiciais, Assistência Farmacêutica, Preparações Farmacêuticas, Direito à Saúde, Judicialização da saúde

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

O artigo analisa o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais, com base no estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 20...
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Recurso adicionado em: 20/06/2011
Idiomas disponíveis: Português
Assistência Farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos, Direito à Saúde, iciaisiciaisiciais

Boletim da ABRASCO

Boletim trimestral disponibilizado on line pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO. Apresenta eventos nacionais e internacionais, núcleos de pesquisa, grupos de ...
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Recurso adicionado em: 17/11/2005
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Política de Saúde, Educação em Saúde, Saneamento, Promoção da Saúde, Direito à Saúde, Administração em Saúde Pública, Revistas Eletrônicas, Saúde Saúde Saúde