Utilização de recursos escassos em saúde pública: Estudo de caso de tecnologia incorporada em 2016
Ano de publicação: 2018
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Goiás para obtenção do título de Especialista. Orientador: Furtado, Mariana Vargas
Os recursos financeiros desprendidos para área da saúde não evoluíram na mesma velocidade dos avanços tecnológicos. Em todo o mundo, há dificuldades na avaliação de tecnologias em saúde (ATS). O presente trabalho visa realizar uma análise documental da racionalidade dos processos de decisão para incorporação de novas tecnologias no SUS, comparando a PNGTS com a realidade encontrada nos procedimentos incorporados na tabela SUS no ano de 2016. Os dados desta análise foram extraídos da PNGTS, do banco de dados eletrônico da CONITEC e do Sistema de informação em saúde TABNET/DATASUS e revelam que em 2016 foram incluídas 26 novas tecnologias em saúde, sendo que a maior parte não apresentou pareceres da CONITEC (20 tecnologias). Todos os medicamentos incorporados apresentaram os pareceres, porém os
procedimentos, tratamentos e exames não foram submetidos a um parecer favorável ou não favorável pela Comissão, mostrando que apesar dos avanços na gestão de tecnologias em saúde, o Brasil é iniciante nesta política e apresenta diversos desafios a serem superados, como o de disseminar o uso de evidências para a tomada de decisão na atenção à saúde
The financial resources allocated to the health sector did not increase at the same speed of technological advances. Throughout the world, there are difficulties in health technology assessment (HTA). The present work aims to perform a documental analysis of the rationality of decision-making processes for incorporating new technologies into SUS, comparing the national policy on health technologies management (PNGTS) with the reality found in the procedures incorporated into SUS table in the year 2016. The data for this
analysis were extracted from PNGTS, from the electronic database of CONITEC and the Health Information System TABNET/DATASUS, and reveal that in 2016, 26 new technologies were incorporated, most of which did not include CONITEC’s report (20 technologies). All incorporated drugs presented the reports, but the procedures, treatments and examinations were not submitted to a favorable or unfavorable opinion by the
Commission, showing that despite advances in the management of health technologies, Brazil is in the early stages of such policy and faces several challenges to be overcome, such as disseminating the use of evidence for decision-making in health care.
